Incorporaçao imobiliaria ! (melhor dito)

Construção em geral, Arquitetura, Engenharia, supply
tatimourao
Newbie
Newbie
Mensagens: 1
Registrado em: 21 Jan 2010, 17:17
Cidade: Curitiba
UF: PR
Fone: 554135677742

Incorporaçao imobiliaria ! (melhor dito)

Mensagem por tatimourao » 21 Jan 2010, 17:35

Olá!

Minha questao é a seguinte,

Queria saber como funciona a contrataçao entre um ente privado proprietario de um terreno e interesado em disponibilizar essa propriedade a uma construtora que esteja interesada em construir, sem que se pacte a venda do terreno à construtora de forma que ambas partes sejam proprietarias dos futuros imóveis ai contruidos.

Que legislaçao rige para essa classe de contrataçao? O que é habitual nesse tipo de negociaçao?

Obrigado!
Editado pela última vez por tatimourao em 25 Fev 2010, 17:37, em um total de 3 vezes.

Avatar do usuário
ruiz
Staff
Staff
Mensagens: 477
Registrado em: 05 Nov 2004, 16:02
Cidade: Porto Alegre
UF: RS
Fone: 51-9 92261244
Localização: Porto Alegre/RS
Contato:

Re: Construtoras????

Mensagem por ruiz » 22 Jan 2010, 10:54

Incorporação Imobiliária:

Comecemos pelo significado da palavra incorporar, que nos remete a idéia de reunir ou juntar, duas ou mais coisas, num só corpo ou em uma única estrutura.

Em se tratando de construção civil, as duas coisas que se tornarão únicas são o terreno e o prédio que nele será construído. O prédio será incorporado ao terreno.

Mas devemos ter em mente o significado jurídico da expressão incorporação imobiliária, a qual deve ser entendida como sendo o meio pelo qual alguém (pessoa física ou jurídica) constrói um edifício, com diversas unidades autônomas, em um terreno de outra pessoa. O dono do terreno, geralmente recebe como pagamento unidades do prédio construído. A empresa que promoveu, isto é, que administrou a feitura da obra em parceria com o dono do terreno e que efetua a venda das unidades é chamada de incorporadora, há, ainda, a figura da construtora, que é a responsável pela execução da obra.

Por fim, é pertinente citar a definição de incorporação imobiliária, constante do art. 28, parágrafo único da Lei nº 4.591/64, a qual esclarece que incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas.
José Ruiz
JR&A
Esqueça os rótulos. Seus atos são inclusivos ou excludentes? É tudo que eu preciso saber a seu respeito.
Imagem

Responder

Voltar para “Construção e Reforma”

Quem está online

Usuários navegando neste fórum: Nenhum usuário registrado e 1 visitante